Processo 865360/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 10/01/2018 13:53
Autuado em 10/01/2018 13:53
Apensado ao Processo 272474/14 em 29/08/2019 11:18
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2057/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 05/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/07/2019 Acórdão   2057/ 2019 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
24/07/2019 Acórdão   2057/ 2019 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA
Recorrente SILVIO ANTONIO DAMACENO
Procuradores: RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:10/01/18)
Interessado MILENE CRISTINA LOPES DE SOUZA
Interessado MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
16/10/2023 17:24 - Cópia - Certidão de Trânsito em Julgado (Acórdão - 2460/23 - STP)
16/10/2023 17:24 - Cópia - Acórdão - 2460/23 - STP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2019 2114 Acórdão nº 2057/2019
18/07/2019 2102 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2019 de 24/07/2019
19/01/2018 1749 Despacho Processual Diverso nº 22/2018
18/01/2018 1748 Termo de Distribuição de Processo nº 48/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/08/2019 07:46 DP  
24/07/2019 18:15 STP Acórdão nº 2057/2019 -
24/07/2019 18:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 790/2019 -
22/04/2019 10:15 GCILB  
17/04/2019 17:20 SMPJTC  
15/04/2019 10:22 6PC Parecer nº 215/2019 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Pelo conhecimento e não provimento, cf. CGM.
12/04/2019 14:53 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 620/2019 - Recurso de Revista. MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA. Prestação de Contas. Opina-se pelo conhecimento e não provimento do presente Recurso de Revista, e, consequentemente, pela manutenção do acórdão de parecer prévio nº 223/15 - 2ª CÂMARA (peça 98).
17/01/2018 09:23 COFIM  
10/01/2018 14:00 GCILB Despacho Processual Diverso nº 22/2018 -
10/01/2018 13:52 DP Informação nº 131/2018 -

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